Ministério pede multa de R$ 300 milhões a Oi/Brasil Telecom

[Sergio Biston]

Ótima notícia. Espero que se cumpra. Estou juntando várias provas e devo entrar em breve contrar a Brasiltelecom, popular Brasiltelebosta, pedindo danos morais por uma série de absurdos cometidos nos últimos 7 meses. Uma pena que essa multa, se realmente ocorrer vai para os bolsos de nossos pobres senadores e deputados. Quem devia receber essa verba indenizatória é o pobre consumidor que cai nas armadilhas desses sangue sugas. Segue a noticía do portal UOL:

Ministério pede multa de R$ 300 milhões a Oi/Brasil Telecom
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) ingressou com ação na Justiça Federal contra a Oi/Brasil Telecom e a Claro devido ao mau atendimento prestado aos seus consumidores. A ação pede que cada uma das empresas seja condenada em R$ 300 milhões por danos morais coletivos. O pagamento é cem vezes maior do que a multa máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor.

A ação, protocolada na segunda-feira (27), foi anunciada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) nesta terça-feira (28) durante balanço de um ano da lei do call center. O processo foi coordenado pelo Ministério da Justiça e conduzido em parceria com o Ministério Público Federal, procuradorias estaduais e procons.


"Em razão do reiterado desrespeito e ausência de diálogo, foi imperativo buscar a reparação moral de toda a sociedade, que se vê lesada face ao descumprimento das normas existentes para a proteção dos consumidores", diz o SNDC.

Segundo Genro, os empresários afirmavam que o valor das multas aplicadas até agora não compensavam o investimento necessário para a melhoria no atendimento - por isso, foi necessária uma atitude mais drástica. Genro falou que, se a Justiça desejar, a ação poderá ser julgada com rapidez.

Setor telefônico é o campeão em reclamações
O setor telefônico é o campeão em reclamações nos primeiros seis meses de vigência da Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).

De 1º dezembro de 2008 a 1º de maio de 2009, as empresas de telefonia responderam por 57% do total de reclamações de consumidores, segundo dados do Sindec (Sindicato Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que congrega o Procon de 23 Estados e do Distrito Federal. O setor responde por cinco vezes mais demandas que o de cartões de crédito.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a Oi responde por 59,31% das reclamações de telefonia fixa no país.

Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, disse que a Anatel é ineficaz em regular o setor e que o Ministério já fez reclamações formais à entidade.
Entenda a lei de call centers


Segundo Morishita, os problemas das empresas não são seus funcionários. "Não se tratam de pessoas despreparadas, mas de decisões empresarias que prejudicam o consumidor," disse ele.

A lei do SAC determinou regras a serem seguidas nos atendimentos telefônicos de empresas de energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos, e cartões de crédito.

O ministro Tarso Genro considerou positiva a aplicação da lei no período e disse que houve uma resposta positiva da maior parte das empresas reguladas.

Morishita anunciou a criação, em 15 dias, de um novo portal na internet. Ele deve centralizar as reclamações de mau atendimento. Segundo ele, essa concentração facilitará o trabalho de regulação das empresas.

[paula]

Realmente, Brasil Telecom é algo assustador. Um dos casos que me aconteceu, pouco antes de me mudar aqui pro sul, liguei 3 vezes pedindo instalação de linha. Quando ligava pra saber do andamento diziam que nenhum pedido havia sido feito. No fim das contas quiseram instalar duas linhas no meu endereço. Precisei abandonar a pose civilizada e pacífica e "rodar a baiana".
E eu que vivia dizendo que nada poderia ser pior que a Telefonica ...